João é um adolescente de 13 anos de idade que praticou
um ato infracional. Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente, considera-se como penalmente imputável
o adolescente que tiver atingido a seguinte idade:
(A) 14 anos
(B) 15 anos
(C) 16 anos
(D) 18 anos
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Resposta:
C
Explicação: E IMPUTÁVEL ATE 18 ANOS INCOMPLETOS
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