Question

João e Mariana são casados há 6 anos. Maria era policial militar e João era representante comercial. Certo dia, João conheceu Raquel, uma cliente que morava em outra cidade, acabaram se apaixonando e João decidiu se divorciar de Mariana. Surpresa, Mariana procurou um advogado para saber os procedimentos para formalizar a separação de forma consensual.



Tomando como referência o fato mencionado e as regras para realização de divórcio extrajudicial, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) Poderiam realizar o divórcio através de escritura pública. A lei 11.441/2007 previu a alteração do Código de Processo Civil de 1973, mediante a inserção do artigo 1.124 - A, autorizando a realização do divórcio mediante escritura pública lavrada em cartório, que passou a constituir título hábil para registro no cartório de pessoas naturais, independente de homologação judicial.

( ) Por não terem filhos menores, o divórcio poderá ser realizado através de escritura pública. O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser realizados por escritura pública, conforme artigo 733 do Código de Processo Civil.

( ) Deverão constituir advogado para efetivarem o divórcio por escritura pública. O tabelião somente lavrará a escritura se os interessados estiverem assistidos por advogado ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do ato notarial, conforme artigo 733, § 2º do Código de Processo Civil.

( ) Por não terem filhos menores ou nascituros, poderão formalizar o divórcio através de escritura pública. Além da constatação da inexistência de filhos nascituros ou incapazes e de que o divórcio ocorrerá de forma consensual, a assistência de um advogado para lavratura da escritura torna-se facultativa, devendo desta constar ou não sua assinatura.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a)
V – V – F – F.

b)
F – F – V – V.

c)
V – F – V – F.

d)
V – F – V – V.

e)
V – V – V – F.

Answer 1

Resposta:

e)  V – V – V – F.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.

Answer 2

Resposta:

Alternativa correta é a E.

V-V-V-F

Explicação:

Corrigida pelo AVA.