João e Maria são casados no regime da separação convencional de bens. João é pessoa bastante conhecida no meio jurídico e goza de excelente fama profissional. Maria também é formada em direito e busca sua colocação profissional. No casamento Maria aderiu ao tradicional sobrenome de João e com isso ganhou prestígio no meio jurídico. Após dez anos de casamento e três filhos, o casamento de João e Maria chegou ao fim.
Diante do texto acima descrito, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. É possível transacionar o direito ao sobrenome, caso em que João poderá dar algum bem à Maria para que esta abra mão do nome de casada.
b. Por se tratar de direito personalíssimo, tendo os filhos o mesmo sobrenome da mãe e gozando esta de fama profissional reconhecida por este sobrenome, jamais Maria poderá alterá-lo.
c. A escolha sobre a permanência ou não do sobrenome de casada caberá exclusivamente à Maria.
d. O div
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A resposta é C - A escolha sobre a permanência ou não do sobrenome de casada caberá exclusivamente à Maria.
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Resposta correta:
A escolha sobre a permanência ou não do sobrenome de casada caberá exclusivamente à Maria.
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