Question

João e Maria residem juntos há vinte anos. Em seu relacionamento, eles têm notoriedade na comunidade local, onde criam seus dois filhos, Sandi e Neto. Após celebrar seu aniversário de namoro, Maria decide propor a João que convertam sua união de fato em casamento.


João esconde o fato de que é casado com Roberta há cinco anos, na capital do Estado, onde trabalha três dias por semana. Com ela, tem um filho recém-nascido. Ele, então, procura por você, na qualidade de seu advogado, para responder aos questionamentos a seguir.


Neste Desafio, reflita sobre as perguntas em relação à situação de João.


1. É possível que João converta a sua união de fato com Maria em casamento?


2. O casamento de João com Roberta é válido?


3. Hoje, qual é a natureza da união de fato entre João e Maria?

Answer 1

Resposta:

1. Não, pois João já possui matrimônio com outra mulher.

2. Sim, o casamento é válido.

3. Possui natureza jurídica similar ao casamento, vivem apenas juntos.

Answer 2

Resposta:

1- Não é possível, pois de acordo com o Art. 1723 paragrafo 1, a união estável não se constituirá se ocorrerem impedimentos do art. 1521 se aplicando o inciso VI

2- Sim, o fato dele estar somente 3 vezes por semana é amparado 1569 cc

3- concubinato

Explicação: