Question

João é jogador de game, muito conhecido na comunidade de jogadores. Ele é
cliente da plataforma XPTO GAMES, paga regularmente a mensalidade para se
manter como jogar premium, e a plataforma precisa mantê-lo conectado ao
jogo, sempre que ele solicitar.
A plataforma disponibiliza em seu site um termo de uso (contrato eletrônico),
no qual dispõe sobre as obrigações e os direitos dos jogadores. Uma destas
obrigações é não fraudar o jogo.
Ocorre que no dia 11.02.2019, João não conseguiu acessar a plataforma,
verificou que o pagamento estava em dia, pois foi debitado no seu cartão de
crédito. Ao entrar em contato com a empresa, descobriu que seu perfil fora
excluído, sob a alegação de que ele descumpriu o contrato, fraudando uma
partida de jogo. Ressalta-se, que a empresa não conseguiu fazer prova de sua
alegação.
Rapidamente a notícia que João fraudava o jogo repercutiu na comunidade,
visto que ele estava entre os 10 melhores, de um total de mais de 120 milhões
de jogadores. Em decorrência dessa má fama, João perdeu contratos com seus
patrocinadores. Diante dos fatos narrados e, observando a legislação civil em
vigor, responda:
Pergunta: Imagine que João o procura como advogado, pede orientação
para tomar as medidas judiciais cabíveis. Qual seria a solução para o caso
dele? Existe algum princípio dos contratos que poderemos utilizar na
defesa de João? Complemente sua resposta com os direitos das
obrigações. J

Answer 1

Sim, existem o Princípio da revisão dos contratos e o Princípio da relatividade dos contratos, mas como não ficou provado que João fraudou o jogo não houve nenhum quebra contratual, então não há motivos para que ele seja excluído.  A quebra contratual não ocorreu por parte de João, mas sim da empresa que agiu de má fé.

A empresa também deve arcar com as consequências da noticia e ação que realizou, realizando a retratação pública e indenizando João pela perda de seus patrocinadores e pelos demais prejuízos financeiros ocasionados.

Como também pagar danos morais ao jogador por todo o constrangimento que envolveu seu nome de maneira pública.