João deve entregar um colar que vale R$ 300.000,00 a Maria, Paula e Joana, sendo que Maria remitiu o débito. Assim, Paula e Joana exigirão o colar, mas, de outro lado, deverão restituir a João, o montante equivalente ao quantum remitido. Essa situação só pode ocorrer pelo fato de a obrigação em tela ser a) solidária passiva. b) subsidiária. c) indivisível. d) divisível. e) solidária ativa.
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Resposta:
Essa situação só pode ocorrer pelo fato de a obrigação em tela ser indivisível.
Desse modo a alternativa correta seria a C- Indivisível.
O caso apresentado configura uma obrigação indivisível, pois um colar não pode ser dividido sem haver perda do seu valor. (Alternativa C)
Para compreendermos melhor, importante aprendermos um pouco mais sobre obrigação indivisível.
O que é uma obrigação indivisível?
Uma obrigação é indivisível quando a parcela a ser paga tem por objeto um bem insuscetível de divisão, em decorrência da sua natureza ou pelo tipo de negócio jurídico. No caso apresentado pela questão, o colar não pode ser dividido, pois configura uma obrigação indivisível.
Maria remitiu o débito, ou seja, houve a remissão da dívida por sua parte, o que significa que houve o perdão da dívida concedido por Maria a João. Conforme determina o artigo 262 do Código Civil, se um credor remitir a dívida a obrigação não ficará extinta para os outros credores, estes ainda poderão receber suas partes, mas terão que descontar a quota do credor remitente.
Portanto, João terá que entregar como pagamento o colar para Paula e Joana, mas estas terão que restituir a João o valor remitido (perdoado) por Maria.
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