Question

João de Deus, conhecido traficante do Morro do Papagaio, foge da cadeia e busca auxílio para sair do Estado com seu irmão, Dhenis. Este tenta ajudá-lo a fugir, levando-o no porta-malas do carro, mas ambos são presos na divisa com Minas Gerais. Dhenis praticou algum crime? Qual?

Answer 1

Resposta:

Acredito que entre neste artigo:

Art. 351 - Promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva:

       Pena - detenção, de seis meses a dois anos.