Question

João das Couves foi preso em flagrante, traficando substâncias entorpecentes na cidade de Goiânia-GO. Ao ser encaminhado para a delegacia, a autoridade policial abriu inquérito para apurar a prática da conduta prevista no art. 33 da Lei n.º 11.343/2006. Encaminhado para a audiência de custódia, o juiz do inquérito converteu o flagrante em preventiva, alegando que essa seria a segunda passagem de João que acabara de ser condenado por um crime idêntico. Ultrapassados 45 dias desde a prisão, o inquérito policial continuava tramitando na polícia, vez que o delegado havia representado pela prorrogação do prazo ao juiz que assim deferiu após ouvir o MP. Todos acreditavam que existiam crimes conexos que precisavam ser esclarecidos antes de o Ministério Público denunciar João, no entanto, apenas pelo art. 33 da lei de drogas.

Sobre os prazos para a conclusão do Inquérito Policial na lei de drogas, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
São 30 dias para réu preso e 30 dias para o réu solto podendo ser duplicados esses prazos pelo juiz, mediante pedido justificado.

b.
São 30 dias para o réu preso e 60 dias para o réu solto, podendo ser prorrogado por mais 5 dias mediante pedido justificado.

c.
São 60 dias para o réu preso e 120 dias para o réu solto, inadmitido-se a prorrogação desses prazos.

d.
São 30 dias para o réu preso e 60 dias para o réu solto, inadmitido-se a prorrogação desses prazos.

e.
São 30 dias para o réu preso e 60 dias para o réu solto, podendo ser duplicados esses prazos pelo juiz, mediante pedido justificado. Correto

Answer 1

Resposta:

são 30 dias para o réu preso e 60 dias para o réu solto, podendo ser duplicados esses prazos pelo juiz, mediante pedido justificado.

Explicação: