João da Silva tem uma propriedade onde exerce atividade rural, ou seja, ele produz e comercializa frutas e geleias que são comercializadas em uma feira da cidade. João não possui registro em nenhum órgão público. Em determinado dia, uma cliente João ajuíza uma ação de indenização por danos materiais e morais contra ele, alegando ter consumido um silficou internada por uma semana e, nesse período, não pôde participar de um concurso público, para o qual estava se preparando há bastante tempo.Se o juiz julgasse procedente o pedido da cliente e fosse condenado ao pagamento da indenização, João da Silva responderia com o seu patrimônio pessoal? Explique a diferença entre a responsabilização em caso de registro ou não do empresário
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Olá!
A ação indenizatória, também chamada de ressarcitória ou reparatória, é uma forma de ação específica para a busca de indenização, ressarcimento ou reparação por atos de terceiros.
A cobrança judicial de qualquer valor em dinheiro não se faz contra a pessoa mas sim contra seu patrimônio. A indenização que João deveria pagar com proporção aos eu patrimônio.
Espero ter ajudado.
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Resposta:
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