Question

João da Silva estava andando pela calçada quando, de repente, foi abordado por um sujeito de capacete na cabeça e armado o qual o ameaçou de morte caso ele não desse todo dinheiro que tinha consigo. João, imediatamente, entregou a quantia que tinha na carteira. Porém, o assaltante o mandou virar de costas e puxou o gatilho, afirmando que ele iria morrer. João, sem pensar duas vezes, sacou um canivete que tinha no bolso e desferiu dois golpes no sujeito, que faleceu no mesmo local. Após as investigações e andamento processual, João foi condenado por homicídio doloso, simplesmente por ter cometido infração descrita no Art. 121 do Código Penal, qual seja: matar alguém. De acordo com o problema descrito marque a alternativa correta.

Answer 1

Resposta:

Tem que ver qual é a alternativa, mas trata-se de um absurdo jurídico.

Pela narrativa apresentada, João agiu em legítima defesa, descaracterizando crime de homicídio. Mesmo que a arma do assaltante fosse um simulacro, estaria presente a figura da Legítima Defesa Putativa.

Explicação: