Question

João da Silva escreveu uma obra sobre a vida das pessoas que vivem e sobrevivem das cerâmicas do Poty. João está com receio que sua obra seja copiada por outras pessoas. Nesse João deve patentear sua obra para protegê-la? qual a relevância da patente?​

Answer 1

Livros e obras literárias são protegidas por registro e não por patentes, logo, o João da Silva não pode patentear a sua obra, as patentes são usadas para proteger propriedade industrial apenas, e não obras literárias.

Ativos imateriais são mais difíceis de se proteger, a patente é muito mais poderosa do que o registro da obra, isso porque é mais fácil de identificar a punir quem violar a patente, além de que as penas são mais graves, podendo até gerar indenizações.

Espero ter ajudado!