Ed. Técnica, perguntado por ra19035695, 10 meses atrás

João da Silva é produtor rural, viúvo, pai de quatro filhos e reside em uma pequena cidade no interior de São Paulo. Já com idade um pouco avançada, decide fazer um testamento, com objetivo de beneficiar seus sobrinhos que moram com ele. No município, existe somente um cartório que cumula funções de registro civil de pessoas físicas e tabelionato de notas e o tabelião responsável José da Silva é irmão de João. Elaborado pelo professor, 2018. Diante dessa situação hipotética, considerando o que estabelece a Lei n.º 8.935/94 sobre incompatibilidades e impedimentos da função notarial, avalie as afirmações a seguir: I - Se houver baixo volume de serviço ou receita, poderá haver acúmulo de funções. II - José pode fazer tranquilamente o testamento, pois não há qualquer impedimento legal. III - Os Cartórios, em regra, não poderão cumular funções de Registro Civil e Cartório de Notas. IV - José está impedido de formalizar o testamento de João em decorrência do parentesco em linha colateral. Está correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e II, apenas. Alternativa 2: I, II e III, apenas. Alternativa 3: I, III e IV, apenas. Alternativa 4: II e III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.

Soluções para a tarefa

Respondido por rosaneinsaurriaga
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Resposta: Alternativa 3

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