João comprou uma moto financiada em 24 meses na Financeira MotosMil. Pagou três parcelas e perdeu o emprego. Colocou a moto pra vender na OLX e rapidamente foi contactado pela Sra. Luiza Helena. Com o combinado, ela assume as prestações em aberto e fica com a moto.
Analise a viabilidade do negócio jurídico e oriente o Sr. João sobre os cuidados necessários com este tipo de transação. Pesquise em sites dos tribunais o que ficou decidido em situações parecidas com essa de modo que você possa mostrar de forma mais clara para o seu cliente quais as consequências jurídicas.
Colacione pelos menos 3 decisões recentes!
Soluções para a tarefa
Muitas pessoas por motivo alheio a sua vontade, acabam perdendo sua fonte de renda principal dificultando o modo de vida. Nesse caso, o infortúnio ocorreu com o João, que teve a ideia de passar a responsabilidade do pagamento das parcelas da moto, a outra pessoa interessada.
Da assunção da dívida
Havendo o interesse em oferecer o bem próprio para outra pessoa, mesmo que o objeto não tenha sido quitado, desde que haja um instrumento (contrato), contendo expressamente o consentimento da pessoa que assumirá o pagamento restante das parcelas, de forma passiva o contrato valerá na letra da lei. Todavia, o advogado deverá alertar o João de que se o acordo for formal, não produzirá os mesmos efeitos.
Saiba mais sobre os contratos em: https://brainly.com.br/tarefa/51208038
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