Question

João Carlos, na presença de Carlos Henrique, combinou com a empresa SP Máquinas Ltda, a compra e venda de uma máquina, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O pagamento foi realizado no dia seguinte, em dinheiro, também na presença de Carlos Henrique.No entanto, a máquina não foi entregue a João Carlos. A empresa SP Máquinas Ltda afirma que desconhece o negócio jurídico.

Neste caso, marque a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Em se tratando de negócio jurídico superior a 20 (vinte) salários mínimos, não pode haver prova testemunhal;

b.
O negócio poderia ser demonstrado através de prova testemunhal de Carlos Henrique, mesmo que este seja incapaz e esteja entre aqueles impedidos ou suspeitos de testemunhar.

c.
A ausência de documento impossibilita a realização da prova do negócio jurídico.

d.
O negócio poderia ser demonstrado através de prova testemunhal de Carlos Henrique em qualquer hipótese;

e.
O negócio poderia ser demonstrado através de prova testemunhal de Carlos Henrique, desde que este seja capaz e não esteja entre aqueles impedidos ou suspeitos de testemunhar. CORRIGIDO PELO AVA

Answer 1

Letra E, observar o artigo 228 do CC “Art. 228. Não podem ser admitidos como testemunhas:

I - os menores de dezesseis anos;

II - ( Revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

III - (Revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

IV - o interessado no litígio, o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes;

V - os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consangüinidade, ou afinidade.

§ 1 o Para a prova de fatos que só elas conheçam, pode o juiz admitir o depoimento das pessoas a que se refere este artigo. (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

§ 2 o A pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva. (Incluído pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)”

Answer 2

Resposta:

O negócio poderia ser demonstrado através de prova testemunhal de Carlos Henrique, desde que este seja capaz e não esteja entre aqueles impedidos ou suspeitos de testemunhar.

Explicação:

AVA