Question

João Bonzão continuou sua empreitada rumo a um Estado autoritarista. O presidente propôs uma lei em que exclui índios como beneficiários dos direitos fundamentais. Segundo o ditador, “índio não tem cultura de direitos, logo, não pode ser por essas normas beneficiados”. Por qual razão a proposta de João Bonzão seria considerada inconstitucional? Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta. Escolha uma:
a. Todos os direitos fundamentais devem ser protegidos simultaneamente e de forma plena.
b. Os direitos fundamentais são garantidos a todos de igual forma e com idêntica intensidade, independentemente de qualquer situação peculiar.
c. Os direitos fundamentais são universais e irrenunciáveis, um grupo de pessoas não pode ser privado de todos os princípios dessa natureza de forma generalizada e discricionária.
d. Os direitos fundamentais devem ser priorizados em favor dos grupos economicamente e quantitativamente mais fortes.
e. Os direitos fundamentais não podem ser restringidos em hipótese alguma.

Answer 1

Letra C. Os direitos fundamentais são universais e irrenunciáveis, um grupo de pessoas não pode ser privado de todos os princípios dessa natureza de forma generalizada e discricionária.