Question

João Barbantão é gestor de Recursos Humanos da empresa Linhas e Aviamentos do Sul Ltda. Ao receber a última convenção coletiva da categoria, notou que o pagamento das horas extras estipulado estava a maior que o previsto na CLT e na Constituição Federal, visto que a convenção aponta pagamento de 75% a maior para horas extraordinárias. De acordo com o estudado neste módulo, João Barbantão deve:

Seguir o que diz a CLT, visto que essa é a Lei ordinária para os casos trabalhistas.
Seguir a Constituição Federal que aponta que a hora extraordinária deve ser de 50% a maior que a hora normal.
Seguir a Convenção Coletiva, pois sempre prevalecerá o princípio de mais vantajoso ao trabalhador.
João deve fazer uma média entre os percentuais indicados na CLT, na Constituição Federal e na Convenção Coletiva.

Answer 1

Seguir a Constituição Federal, em se tratando de ser a Lei Maior.