Question

João, após chegar em casa cansado do trabalho, se depara com o volume do som alto das músicas escutadas por seu vizinho Ernesto. João faz busca, de forma pacífica, pedir que o volume seja abaixado, e Ernesto atende seu pedido. No dia seguinte, o episódio se repete, mas desta vez, já exausto dos fatos, João sai na janela e grita para seu vizinho, chamando-o de “negro surdo”. O ato cometido por João:

É uma injúria racial prevista no Código Penal.

Pode ser tratado como uma discriminação.

Não há efeito jurídico, uma vez que Ernesto estimulou os fatos.

Se trata de racismo previsto pela Lei nº 7.716/89.

É uma calúnia

Answer 1

Resposta: Olá, a resposta é a primeira opção. - É uma injúria racial prevista no Código Penal.