Question

João, após chegar em casa cansado do trabalho, se depara com o volume do som alto das músicas escutadas
por seu vizinho Ernesto. João faz busca, de forma pacífica, pedir que o volume seja abaixado, e Ernesto atende
seu pedido. No dia seguinte, o episódio se repete, mas desta vez, já exausto dos fatos, João sai na janela e grita
para seu vizinho, chamando-o de "negro surdo". O ato cometido por João:
a) É uma injúria racial prevista no Código Penal.
b) Pode ser tratado como uma discriminação.
c) Não há efeito jurídico, uma vez que Ernesto estimulou os fatos.
d) Se trata de racismo previsto pela Lei nº 7.716/89.
e) É uma calúnia.​

Answer 1

Resposta:

Acho que é a letra d

A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Answer 2

R: É uma injúria racial prevista no Código Penal.

Explicação:

Não é crime de racismo porque João não se remeteu a uma coletividade.