Question

João ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Brastemp Ltda. Concluindo a fase de liquidação, o Juiz homologou os cálculos no valor de R$55.000,00, iniciando‑se a fase de execução. Dias depois, as partes comparecem em juízo pleiteando homologação de acordo no valor de R$15.000,00. Com base no narrado anteriormente, é correto afirmar que: é possível a homologação do acordo, e o INSS será recolhido sobre o valor do acordo. é vedado ao Juiz homologar o acordo após a sentença de liquidação. o Juiz poderá homologar o acordo, porém o INSS será recolhido sobre R$55.000,00. só é possível homologar acordo se o valor for superior ao da sentença. o Juiz somente poderia homologar o acordo se houvesse a concordância do órgão previdenciário, pois inferior ao valor homologado.

Answer 1

Resposta:

 

é possível a homologação do acordo, e o INSS será recolhido sobre o valor do acordo.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

é possível a homologação do acordo, e o INSS será recolhido sobre o valor do acordo.

Explicação: