Question

João abriu uma empresa de distribuição de água mineral, devidamente registrada sob a denominação de JÁ Ltda. Por meio da empresa, João alugou um imóvel par servir de sede, contratou um contador, comprou equipamentos para viabilizar as entregas, contratou cinco funcionários, ajustou contrato de compra com fornecedores e ainda, obrigatoriamente, vinculou-se ao Fisco (o que lhe demandava pagamento de impostos mensais). Observe as interpretações jurídicas do caso feitas abaixo:

A) A respeito da relação jurídica que se formou entre JÁ Ltda e o Fisco: Direito Tributário, Direito Público. Sujeito Ativo: Fisco (Estado). Sujeito Passivo: JÁ Ltda. Objeto imediato: obrigação de dar.

B) Os cinco funcionários contratados pela empresa, ao final do mês aguardam o recebimento do salário. Direito do Trabalho. Sujeito Ativo: JÀ Ltda. Sujeito Passivo: os cinco trabalhadores. Objeto imediato: obrigação de dar.

C) A empresa JÁ Ltda obrigou-se a no dia 10 de cada mês pagar o aluguel convencionado. Relação jurídica de Direito Privado. Sujeito ativo: dono do imóvel. Sujeito passivo: JÁ Ltda. Objeto imediato: obrigação de dar.

D) A relação entre a empresa e o contador. Direito Público. Sujeito ativo: empresa. Sujeito passivo: contador. Objeto imediato: obrigação de não fazer. Originada por um ato ilícito

Answer 1

Resposta:

A e C corretas.

Explicação: