ENEM, perguntado por 998390639, 5 meses atrás

Joana trabalha na gráfica Interfill, digitando as ordens de serviço e encaminhando-as aos setores responsáveis por suas execuções. Sergio, seu esposo, costuma esperar Joana na saída do trabalho para caminharem juntos para casa. Certo dia, Sergio resolveu ajudar Joana entregando as ordens de serviço, enquanto ela adiantava as tarefas do dia seguinte. Margarete, a dona da gráfica, questionou Joana sobre a presença de Sergio no local de trabalho mas não mostrou objeção e, durante seis meses, Sergio seguiu ajudando Joana todos os dias. Com a diminuição do serviço, Margarete precisou demitir funcionários, entre eles Joana. Com a demissão de Joana, Sergio foi impedido de entrar na gráfica e resolveu então reclamar direitos trabalhistas, como pagamento de salário por seis meses de serviço prestado. Margarete alega que não deve nada a Sergio, pois ele nunca fez parte do seu quadro de funcionários, apenas auxiliava sua esposa nas tarefas que ela deveria realizar. Analise a situação de Sergio em relação a Interfill e a argumentação de Margarete, com base no que você estudou até agora.

Soluções para a tarefa

Respondido por AC1969

No problema fictício sobre atividade trabalhista proposto no exercício, sob o ponto de vista de Sergio há dois elementos de sua atividade que poderiam ser usados como argumentação de vínculo empregatício:

Regularidade ou hábito ao longo de período prolongado.
Conhecimento por parte de chefia, com autorização tácita.

A constituição do vínculo empregatício

Em casos como o descrito no problema, não há relação contratual e a situação pode originar litígio. Se há base para solicitação de equiparação com vínculo empregatício, a questão pode ser discutida na Justiça.

A gráfica pode alegar que havia solicitado a interrupção da atividade, mas que houve acordo verbal em termos voluntários.
O procedimento indicado neste caso teria sido a formalização do acordo.
Caso houvesse fiscalização trabalhista na empresa no momento em que Sergio fazia a atividade, isso teria originado notificação ou mesmo multa.

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