Joana, ré primária, foi presa cautelarmente ao ser acusada de furto de equipamentos médicos no valor de cerca de R$ 800 mil. Um dos motivos para a sentença não ter sido ainda proferida pelo juiz estadual de 1º grau é que uma das testemunhas, um policial, não pôde ser ouvida porque estava de férias. Assim, a ré aguarda presa a nova audiência por mais de oito meses. a) Qual remédio constitucional poderia ser impetrado em favor de Joana? b) Qual juízo seria competente para análise da ação?
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Resposta:
habeas corpus
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