Joana da sacada de sua casa pretende acertar Pedrinho que caminha pela calçada com uma pedra na cabeça, ao arremessar a pedra em sua direção erra a pontaria e acaba acertando um carro. Há responsabilidade penal para Joana? Justifique com os dispositivos legais aplicáveis ao caso.
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Resposta:
Nãosei
Explicação:
Nãosei
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Resposta: Não há responsabilidade penal, mas há responsabilidade de reparar o dano causado ao dono do veículo.
Explicação:assim aduz o art 14 ll do código penal , II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Art. 159. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano.
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