Direito, perguntado por RayssaPereira21, 1 ano atrás

Joana cresceu em um orfanato e não possui sobrenome de seus pais biológicos, uma vez que sua mãe realizou um parto anônimo. O orfanato possui um cadastro das pessoas que optaram pelo parto anônimo, porém, é sigiloso. Ao completar 18 anos, e querendo saber mais sobre suas origens, Joana ingressou com uma ação judicial a fim de obrigar o orfanato a fornecer-lhe os dados acerca de sua mãe.

Defenda o orfanato.

Soluções para a tarefa

Respondido por lorraynerhuane

Pelo o que eu sei quando a pessoa completa 18 anos de idade já e livre para fazer o que quiser.. O trabalho do Orfanato era cuidar da menina , somente isso.

RayssaPereira21: sim, entendi, mas você não entendeu a minha pergunta.
A "Joana" ingressou uma ação contra o orfanato para saber quem é sua mãe, porem os dados que ela quer é sigiloso, de que forma defendo o orfanato ?

Kadublank: O orfanato ao disponibilizar as gestantes a opção de parto anônimo cria uma relação jurídica com as futuras mamães, deste modo, é ato jurídico perfeito e não pode ser anulado ou se tornar nulo

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