Jean Pierre cidadão estrangeiro foi preso em flagrante em razão de suposta prática de crime de falsificação de passaporte com objetivo de viabilizar sua permanência no Brasil diante dessa situação hipotética assinale a alternativa correta
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Resposta:
A fraude para obter a entrada e permanência no território brasileiro constitui motivo suficiente para a expulsão do estrangeiro, cabendo, exclusivamente, ao Presidente da República, de forma discricionária, resolver sobre a conveniência e oportunidade da sua retirada compulsória do País.
Explicação:
caroline7717:
CORRETO (corrigido pelo DNM)
Enfim, resposta "desatualizada" é a "A fraude para obter a entrada e permanência no território brasileiro constitui motivo suficiente para a expulsão (...)"
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Resposta:
A fraude para obter a entrada e permanência no território brasileiro constitui motivo suficiente para a expulsão do estrangeiro, cabendo, exclusivamente, ao Presidente da República, de forma discricionária, resolver sobre a conveniência e oportunidade da sua retirada compulsória do País.
Explicação:
CORRIGIDO DNM
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