Jean fica doente e é internado de madrugada em estado grave no hospital. Os médicos afirmam que, para sobreviver Jean precisa de procedimento médico de urgência, no entanto, seu plano de saúde se recusa a arcar com as despesas. A esposa de Jean, desesperada, telefona para um advogado amigo da família que rapidamente prepara uma ação com pedido liminar para obrigar o plano de saúde a autorizar o procedimento. Frente ao risco de morte do seu cliente, o advogado vai correndo despachar a liminar na mesma madrugada no plantão judiciário, sem antes ir até o hospital pegar a procuração. Sobre a possibilidade de advogado atuar sem procuração assinale a opção correta:
O advogado só pode atuar, em juízo ou fora dele, fazendo prova do mandato, não cabendo qualquer exceção a esta regra.
Somente a Defensoria Pública pode atuar sem procuração em situações de urgência, obrigando-se a apresentar a procuração no prazo de quinze dias.
Afirmando urgência o advogado pode atuar sem procuração, obrigando-se a apresentá-la no prazo de 48 horas, prorrogável por igual período CORRIGIDA
Afirmando urgência o advogado pode atuar sem procuração, obrigando-se a apresentá-la no prazo de 15 horas, prorrogável por igual período
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Resposta:
⚠⚠⚠Nenhumas das opções está correta!
O prazo é de quinze DIAS, prorrogável por igual período.
Fundamentação: Art 5º, § 1º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil
Explicação:
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Art. 5º O advogado postula, em juízo ou fora dele, fazendo prova do mandato.
§ 1º O advogado, afirmando urgência, pode atuar sem procuração, obrigando-se a apresentá-la no prazo de quinze dias, prorrogável por igual período.
§ 2º A procuração para o foro em geral habilita o advogado a praticar todos os atos judiciais, em qualquer juízo ou instância, salvo os que exijam poderes especiais.
§ 3º O advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo.