Question

Janet, após longo período de conversa via aplicativo de mensagens instantâneas, marcou um encontro amoroso com Maik. O casal se encontrou algumas poucas vezes, mas em que pese o breve relacionamento, Janet ficou grávida. Lado outro, antes mesmo de informar à Maik sobre seu estado gravídico, infelizmente, este veio a óbito em um grave acidente automobilístico. Vale destacar que Maik era casado (fato desconhecido por Janet), bem como tinha duas irmãs e ambos os pais ainda eram vivos; mas não tinha nenhum filho. Ante ao cenário apresentado questiona-se:

a) o nascituro tem algum direito quanto aos bens deixados por seu suposto pai? Justifique e fundamente sua resposta.

b) quando do parto, se a criança “nascer morta” lhe assiste algum direito patrimonial?

c) pode-se afirmar que enquanto estiver no ventre materno o nascituro não tem direito algum?

Answer 1

sim não e sim

Explicação:

a) a criança tem direitos através de seu representante de embargos e bloqueio de bens ate o seu Nascimento e comprovação de paternidade que comprovado ser a dividido entre os herdeiros legais

b) os bens de direito a nascidos vivos ao falecer este repassa a seus herdeiros o natimorto supostamente não e um vivo reclamansdo seus direitos.

c) tem se o direito a alimentos e manutwnçaonde sua genitora por parte de seus avós até o nascimento e comprovaçao parental excluído está pede se suspensão de pagamentos sem danos as partes