Question

Jane, no dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Cuiabá – MT, subtraiu veículo automotor de propriedade de Gabriela. Tal subtração ocorreu no momento em que a vítima saltou do carro para buscar um pertence que havia esquecido em casa, deixando-o aberto e com a chave na ignição. Jane, ao ver tal situação, aproveitou-se e subtraiu o bem, com o intuito de revendê-lo no Paraguai. Imediatamente, a vítima chamou a polícia e esta empreendeu perseguição ininterrupta, tendo prendido Jane em flagrante somente no dia seguinte, exatamente quando esta tentava cruzar a fronteira para negociar a venda do bem, que estava guardado em local não revelado.

Answer 1

Muitos carros de luxo roubados no Brasil são vendidos no Paraguai com documentos falsos.

No caso citado, Jane pode pegar entre um e quatro anos de prisão. No entanto, o juiz iria levar em conta se ela é ré primária, ou seja, se é o primeiro crime.

Outro fator é valor do veículo, e se ela o levou para outro Estado. Se ela tivesse conseguido atravessar a fronteira, a pena dela seria aumentada de um terço até a metade.