Question

Jandir , era vendedor e foi elevado ao cargo de confiança de gerente de vendas, na empresa Polpa de Frutas Cosme e Damião LTDA, percebendo, para tanto, um aumento na remuneração por conta da gratificação de função de gerente. Após 1 ano , o empregador resolveu realizar um rodízio nos cargos de chefia e determinou que Jandir retornasse ao cargo de vendedor. Jandir sentiu-se prejudicado alegando ter sido rebaixado e ter sofrido redução na remuneração causa pela perda da gratificação de função de gerente e o consulta como advogado para saber se o empregador poderia ter adotado tal medida. Responda fundamentadamente

Answer 1

A alteração descrita no enunciado da questão atende ao disposto no artigo 468 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, considerando que ocorra o asseguramento ao trabalhador do pagamento da gratificação de gerente.

Em que a medida adotada pelo empregador não deve ser considerada como uma alteração unilateral e deve assegurar ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente.

Bons estudos!