Jaison foi condenado ao pagamento de uma cesta básica e multa pelo Juizado Especial da Comarca de Céu Azul pelo crime de injúria. Ao pagar a multa foi buscar a opinião de Juca, acadêmico da Uniasselvi que estuda a disciplina de Legislação e Planejamento Tributário. Jaison questionou Juca sobre a multa ser um tributo. Sobre a temática, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A multa pode ser vista como um tributo, haja vista tratar-se de uma prestação pecuniária obrigatória. ( ) Uma das características do tributo é que não constitua sanção de ato ilícito, motivo pelo qual a multa aplicada não pode ser vista como tributo. ( ) Como foi uma ordem judicial amparada por lei, haja vista ser essa umas das características do tributo, pode ser vista como tal. ( ) A multa em questão não é tributo, pois descumpre os requisitos básicos, dentre os demais a legalidade e a compulsoriedade. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: a) V - F - F - F. b) F - V - F - F. c) F - V - F - V. d) V - F - V - F.
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A multa NÃO é um tributo. Resposta F - falsa;
A segunda é V
A terceira é F
A quarta é V
A segunda é V
A terceira é F
A quarta é V
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