Direito, perguntado por anaclaudiamarp7ptbh, 11 meses atrás

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Questão 4/5 - Elementos de Processo Penal
Matias é acusado de um crime econômico e, em primeira instância, foi condenado a 10 anos de reclusão. Na sentença, foi decretada sua prisão preventiva, isto é, deveria ser preso imediatamente, mesmo havendo prazo para apelação.
Contudo, Matias está foragido, não tendo se recolhido à prisão. Seu advogado interpôs recurso de apelação, requerendo sua absolvição. Acerca deste recurso, é correto afirmar que:
Nota: 20.0

A Não será conhecido, salvo se Matias justificar o seu não recolhimento à prisão.

B Não será conhecido, porque Matias descumpriu ordem judicial.

C Será conhecido, porque o conhecimento do recurso independe da prisão.
Você acertou!
O “conhecimento de recurso de apelação do réu independe de sua prisão”. (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 299.)

D Será conhecido, porque a condenação não supera quatro anos de reclusão.

E Será conhecido, porque a apelação não é para reduzir a pena.

Anexos:

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Respondido por anacmartins1909

6

Resposta:

C Será conhecido, porque o conhecimento do recurso independe da prisão.

Explicação:

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