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Questão 4/5 - Elementos de Processo Penal
“A prisão domiciliar é normativamente descrita como o recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, da qual apenas poderá se ausentar mediante expressa e específica autorização judicial.” (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017.)
Entre outras hipóteses legais, a prisão domiciliar poderá ser judicialmente determinada quando o agente:
I. For mentalmente incapaz.
II. For réu confesso.
III. Estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave.
IV. For maior de 80 anos.
É correto apenas o que se afirma em:
Nota: 20.0
A
I e II.
B
I e IV.
C
II e III.
D
III e IV.
Você acertou!
“A prisão domiciliar poderá ser judicialmente determinada em substituição à prisão preventiva quando o agente: for maior de 80 anos; estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave” etc. (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 271.)
E
III.
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Resposta: D - III e IV.
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2
Resposta:
LETRA D - III e IV.
Explicação:
100% APOL
Você acertou!
“A prisão domiciliar poderá ser judicialmente determinada em substituição à prisão preventiva quando o agente: for maior de 80 anos; estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave” etc. (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 271.)
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