Direito, perguntado por anacmartins1909, 1 ano atrás

JÁ RESPONDIDO!

Questão 4/5 - Elementos de Processo Penal

“A prisão domiciliar é normativamente descrita como o recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, da qual apenas poderá se ausentar mediante expressa e específica autorização judicial.” (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017.)

Entre outras hipóteses legais, a prisão domiciliar poderá ser judicialmente determinada quando o agente:

I. For mentalmente incapaz.
II. For réu confesso.
III. Estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave.
IV. For maior de 80 anos.

É correto apenas o que se afirma em:

Nota: 20.0

A
I e II.

B
I e IV.

C
II e III.

D
III e IV.

Você acertou!

“A prisão domiciliar poderá ser judicialmente determinada em substituição à prisão preventiva quando o agente: for maior de 80 anos; estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave” etc. (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 271.)

E
III.

Anexos:

Soluções para a tarefa

Respondido por anaclaudiamarp7ptbh
15

Resposta: D - III e IV.

Explicação:

Respondido por EstrelaMaior
2

Resposta:

LETRA D - III e IV.

Explicação:

100% APOL

Você acertou!

“A prisão domiciliar poderá ser judicialmente determinada em substituição à prisão preventiva quando o agente: for maior de 80 anos; estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave” etc. (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 271.)

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