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Questão 3/5 - Elementos de Processo Penal
Um projeto do Conselho Nacional de Justiça tem por objetivo a imediata apresentação de pessoa detida em flagrante delito ao órgão julgador competente. Esse projeto está sendo implementado em todo o país e tem entre seus objetivos a garantia das liberdades públicas e evitar o encarceramento em massa.
De acordo com os estudos da disciplina, como se denomina essa apresentação imediata do agente detido em flagrante delito?
Nota: 20.0
A
Audiência de custódia.
Você acertou!
A apresentação imediata do agente detido em flagrante delito, pelo projeto do CNJ, denomina-se audiência de custódia.
(RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 285.)
B
Audiência de conciliação.
C
Audiência de instrução e julgamento.
D
Pre-trial hearing (audiência pre-trial).
E
Reconvenção.
Anexos:
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Resposta: A - Audiência de custódia.
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letra A - Audiência de custódia.
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100% APOL
Você acertou!
A apresentação imediata do agente detido em flagrante delito, pelo projeto do CNJ, denomina-se audiência de custódia.
(RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 285.)
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