Question

Já no tocante às pessoas jurídicas de direito privado, afirma-se que são divididas em duas categorias, sejam elas estatais e particulares. Nesta classificação se destaca a origem do capital aplicado na constituição, visto que será ele a definir em qual categoria se enquadrará a pessoa jurídica. Diante disso, assinale a alternativa que melhor atendo aos objetivos da aula: I - as particulares são formadas exclusivamente por capital misto, ou seja, particular e estatal; II - as estatais são constituídas de capital particular sem a participação do Estado; III - estatais e particulares possuem capital eminentemente governamental; IV - particulares e estatais dispõe de capital totalmente particular; V - as particulares possuem capital particular, enquanto que as estatais apenas dinheiro público. ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA

Answer 1

Está correta a afirmativa V apenas.

De acordo com o art. 44 do Código Civil, as pessoas jurídicas de direito privado são as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.

Elas se dividem em estatais e particulares, sendo que:

Estatais - são aquelas em que no seu capital houve contribuição do Poder Público (sociedades de economia mista, empresas públicas).

Particulares - são aquelas que foram constituídas apenas com recursos particulares.

Espero ter ajudado!