Question

Já com 16 anos de idade, Gabriel colecionava figurinhas para seu álbum
da Copa do Mundo de Futebol. Trocava as figuras com colegas e juntava
dinheiro para comprar os pacotes. No final de um mês, após juntar toda
a sua mesada, foi até um famoso vendedor de álbuns de figurinhas, do
qual adquiriu 100 pacotes fechados dos cromos. Havia sido convencido
pelo vendedor de que esses pacotes continham figurinhas da Copa do
Mundo de Futebol de 2018, e justamente por isso, adquiriu tantos. Porém,
ao chegar em casa, abriu-os e notou que as figurinhas eram de Copas do
Mundo passadas! Embora tenha ficado irritado com a situação, seu pai o
convenceu a nada fazer e simplesmente lhe deu outras figurinhas. Pois
bem. Vários anos depois, já com 21 anos de idade, Gabriel encontrou o
vendedor que o havia enganado e o levado a adquirir aqueles pacotes de
figurinhas. Irritou-se tanto ao ver o homem, que buscou auxílio jurídico
para reaver o valor investido naquela época. Como advogado contratado
por Gabriel, você prontamente identificou um vício do consentimento no
negócio jurídico de compra dos pacotes de figurinhas: o dolo.
Sobre esse caso, assinale a única alternativa correta quanto ao prazo e a
possibilidade para pleitear a anulação do negócio:
a) No caso, como Gabriel tinha 16 anos de idade, o negócio jurídico de
compra e venda deve ser considerado nulo, não havendo prazo para sua
declaração de nulidade.
U2 - Do negócio jurídico 111
b) Verificando-se o dolo na compra e venda, o prazo decadencial, no
caso de Gabriel, passou a correr no dia em que realizado o negócio
jurídico, motivo pelo qual seria impossível reclamar a anulação do negócio
atualmente.
c) Gabriel era considerado incapaz quando celebrou o negócio jurídico e
assim sendo, quando pretendeu, aos 21 anos, anular o negócio, isso seria
possível, pois o prazo decadencial de quatro anos seria contado a partir da
data em que cessou a incapacidade.
d) Sendo relativamente incapaz, Gabriel tinha conhecimentos suficientes
para celebrar o negócio, não havendo razões para, posteriormente,
reclamar sua anulação.
e) Não há prazo para pleitear a anulação desse negócio, pois, em casos de
declaração de anulabilidade, a pretensão é imprescritível.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

c

Answer 2

Resposta:

b) Verificando-se o dolo na compra e venda, o prazo decadencial, no

caso de Gabriel, passou a correr no dia em que realizado o negócio

jurídico, motivo pelo qual seria impossível reclamar a anulação do negócio

atualmente.

Explicação:

O enunciado pede resposta com relação ao "dolo", isso pode ser observado no final do enunciado.