Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele: A) reintegrado. B) readaptado. C) promovido. D) mantido em disponibilidade.
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CF.Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O serviço público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial tranistada em julgado;
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o enventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Então concluímos que:
Anexos:
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