Question

Interrogatório é o ato pelo qual o Juiz ouve o acusado a respeito da imputação feita de pratica de infração penal. É a oportunidade de contato direto do Juiz com o acusado, inclusive para efeito de avaliação da sua personalidade, enquanto para o acusado é a oportunidade de apresentar sua versão sobre os fatos. É um ato personalíssimo, (...) não sendo permitida a constituição de um procurador para representá-lo. É atribuição do Juiz que preside o Processo a realização do interrogatório.(...) No Código de Processo Penal o interrogatório está colocado no título "da prova". Mas isto não quer dizer que seja apenas meio de prova (...). Pode o interrogatório servir de prova para formar convicção do julgador, dependendo do seu conteúdo e compatibilidade com os demais elementos coletados no processo. (GARCIA,2000).



(GARCIA, Ismar Estulano, pratica processual penal – Procedimento Comum – ordinário e sumário, 5ª Edição, Goiânia: Editora AB, 2000).



Ante o contexto, analise as afirmações a seguir:



I - No sistema processual acusatório há clara distinção entre acusador, juiz e defensor, a atividade probatória é ônus das partes e o juiz deve decidir conforme seu convencimento motivado.
II - No sistema inquisitivo cabe ao acusador produzir a prova da existência do crime e de sua autoria.
III - No sistema acusatório a iniciativa probatória cabe às partes, ou seja, o juiz não determina qual prova deve ser produzida ou juntada, para que se mantenha imparcial no julgamento do feito.
IV - O procedimento do sistema inquisitivo é marcado pelo contraditório e pela ampla defesa, tendo o acusado possibilidade de resistência perante a acusação.
É correto apenas o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
II e IV.
b.
III e IV.

c.
I e II.

d.
II e III.
e.
I e III.

Answer 1

As assertivas corretas são a I e III.

Answer 2

Estão corretas as assertivas I e III