Interpretar uma lei significa extrair seu exato conteúdo, significado e alcance. A interpretação é necessária para que se possa aplicar a lei às situações concretas sob estudo. Considerando as regras estabelecidas no Código Tributário Nacional acerca da aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, analise as assertivas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) Os princípios gerais de direito privado são utilizados para a definição do alcance dos efeitos tributários dos seus institutos.
( ) Analogia é o procedimento pelo qual se aplica a lei à um caso específico.
( ) O princípio da capacidade contributiva faz parte dos princípios gerais de direito público.
( ) A equidade tem como base igualdade, a fim de atingir o que é justo.
A) F, F, V, V.
B) F, F, F, V.
C) V, V, F, F.
D) V, F, V, V.
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Resposta:
A letra D)
V - F - V - V.
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Resposta:
Alternativa correta é a letra B) F,F,F,V
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
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