Interesses sociais, econômico, ambientais, em geral, antagônicos e às vezes até conflitantes são presentes ao se intentar a ocupação do solo, para viabilização empreendimentos urbanos ou mesmo rurais. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor, assegura ao poder municipal a competência para definir o uso e a ocupação do solo urbano, e o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257 de 10/07/2001) reforça essa orientação de gestão autônoma uma vez que o cidadão ocupa sempre o território de algum município. O Estatuto não trata apenas o solo urbano, reuni diversos temas tais como: diretrizes e preceitos sobre planos e planejamento urbano, sobre a gestão urbana e regulações: estatal, fiscal e jurídica, regularização da propriedade informal, gestão urbana, entre outros.
O que significa ocupar o solo de forma sustentável? Assinale a alternativa corresponde a visão correta.
Escolha uma:
a. Empreender no território, satisfazendo aos interesses econômicos os quais asseguram o desenvolvimento.
b. Ocupar o solo atendendo, no que for possível, as diretrizes e preceitos estabelecidos pelo planejamento urbano.
c. Adotar ações de ocupação para o desenvolvimento, considerando que eventuais danos ao meio ambiente são irrelevantes.
d. Levar o bem estar à comunidade sem levar em conta os interesses econômicos, estes são nocivos à ocupação das cidades.
e. Empreender sobre o território, minimizando os conflitos entre os interesses econômicos e os de bem estar da comunidade, adotando ações mitigaras de eventuais danos ao meio ambiente.
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(E). Empreender sobre o território, minimizando os conflitos entre os interesses econômicos e os de bem estar da comunidade, adotando ações mitigaras de eventuais danos ao meio ambiente.
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Resposta:
Empreender sobre o território, minimizando os conflitos entre os interesses econômicos e os de bem estar da comunidade, adotando ações mitigaras de eventuais danos ao meio ambiente. Correto
Explicação:
AVA
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