Question

instrumentos utilizados na gestao dos recursos hidricos pelo poder publico? alguém sabe?

Answer 1

A Política institui, no Art. 5º, os instrumentos de gestão de recursos hídricos:  
I – os Planos de Recursos Hídricos;  
II – o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;  
III – a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;  
IV – a cobrança pelo uso de recursos hídricos;  
V – o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

Answer 2

1 - Os planos de recursos hídricos.
2- Enquadramento dos corpos de água, divididos em vária classes.
3- Outorga dos direitos de recursos hídricos, no país.
4-- Cobrança para uso exclusivo dos recursos hídricos.
5- Sistema de informação para os recursos hídricos.