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Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas.



http://www.inpi.gov.br/sobre/estrutura Acesso em 28/08/2017.

Como disposto no texto acima, a propriedade industrial refere-se ao conjunto de direitos sobre as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelo industrial, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal e às falsas indicações geográficas. Sobre esta temática analise as afirmações a seguir:



I -O registro de uma Marca confere, a seu titular, o direito de explorar um invento e impedir que terceiros o façam sem o seu consentimento. Além Disso Garante a propriedade da invenção e do modelo de Utilidade.



II- O desenho industrial é um conjunto de linhas, cores ou formas em três dimensões que dê um aspecto visual novo e original a um produto ou parte do mesmo.



III - O registro da marca sempre está vinculado a um determinado ramo de atividade produtiva, não admitindo nenhum tipo de exceção.



IV- Para patentear uma invenção ou modelo de utilidade é dispensável que seja novidade, tenha aplicação industrial, não tenha impedimento e que seja atividade inventiva.



V - O registro do desenho industrial é protegido por 10 anos, podendo ser prorrogado por três períodos sucessivos de 5 anos, já para a patente a proteção é de 15 anos para modelos de utilidade e 20 anos para invenção.





Assinale a alternativa correta:


Apenas I, II, V estão corretas


Apenas II e V estão corretas


Apenas I e III estão corretas


Todas as alternativas estão corretas


Apenas III e IV estão corretas

Answer 1

Apenas II e V estão corretas.

Confirmado no AVA

Answer 2

Com base no conhecimento de INPI, pode-se dizer que a resposta obtida é a Apenas II e V estão corretas.

O que é INPI?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), criado em 1970, é um serviço autônomo federal vinculado ao Ministério da Economia, sendo responsável pela disseminação, gestão e aperfeiçoamento do sistema brasileira de garantia e concessão de direitos de propriedade intelectual. Portanto, o instituo ajuda a patentear a invenção feita pelo individuo, necessitando ser uma novidade.

Saiba mais sobre o INPI em:

brainly.com.br/tarefa/19336582

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