Question

Instituído pelo Decreto Lei nº 37, em 21/11/1966, o regime aduaneiro especial de Drawback consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos e produtos importados ou adquiridos no mercado interno, para utilização em produto a ser exportado. O mecanismo objetiva proporcionar desoneração tributária e incentivo às exportações, reduzindo os custos de produção e elevando o índice de competitividade no mercado internacional.

Existem três modalidades do regime.

Assinale a opção em que se retrata o regime especial de Drawback na modalidade isenção.

a.
Mercadoria a ser exportada após o beneficiamento ou destinada à fabricação, à complementação ou acondicionamento de outra destinada ao mercado interno.

b.
Mercadoria sem valor comercial adquirida no mercado interno, em quantidade equivalente à utilizada na complementação ou no acondicionamento de outra a ser exportada.

c.
Mercadoria importada sem cobertura cambial e em quantidade equivalente à utilizada na complementação ou no acondicionamento de outra exportada.

d.
Mercadoria exportada decorrente de processo de beneficiamento e remessa ao exterior como exportação temporária.

e.
Mercadoria importada ou adquirida no mercado interno, com ou sem similar nacional, em quantidade equivalente à utilizada no beneficiamento, na fabricação, na complementação ou no acondicionamento de produto já exportado.

Answer 1

Resposta:

Mercadoria importada ou adquirida no mercado interno, com ou sem similar nacional, em quantidade equivalente à utilizada no beneficiamento, na fabricação, na complementação ou no acondicionamento de produto já exportado.

Answer 2

Resposta: E

Explicação:

Mercadoria importada ou adquirida no mercado interno, com ou sem similar nacional, em quantidade equivalente à utilizada no beneficiamento, na fabricação, na complementação ou no acondicionamento de produto já exportado.