Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo. Contém, ainda, instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
Aponte a afirmativa correta:
( ) Política Estadual dos Rejeitos Sólidos
( ) Política Nacional de Logística Reversa
( ) Política Nacional de Manejo sustentável
( ) Política Nacional dos Rejeitos Urbanos
( ) Política Nacional dos Resíduos Sólidos
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Política Nacional dos Resíduos Sólidos
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