institucionalidade por açao nos seus aspectos formais e materias e a inconstitucionalidade por omissao.
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Resposta:
Explicação:
A constitucionalidade formal diz respeito à forma de produção da lei, e a constitucionalidade material diz respeito à obediência do conteúdo da lei ao conteúdo da Constituição. Desrespeitar descumprir ou omitir a qualquer uma de suas leis causa a inconstitucionalidade dos mesmos.
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