"Inspirado pelo modelo inglês de limitação dos poderes, centrado na supremacia do Parlamento e na fórmula King in the Parliament, sua tese é a de que só o poder contém o poder, do que deduz que as funções básicas de governo – legislar, declarar a guerra e a paz, garantir a segurança, julgar, executar leis internas etc. – não deveriam estar concentradas nas mesmas mãos, mas divididas e equilibradas harmoniosamente entre diferentes órgãos que, sem usurpar funções uns dos outros, pudessem, reciprocamente, se limitar". Considerando o excerto acima e os seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Os poderes não podem exercer controle uns sobre os outros b. A instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito tem como objetivo o controle de um Poder sobre os demais c. O processo de impeachment não é um exemplo de ação do mecanismo de freios e contrapesos d. A indicação e nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é um exemplo de funcionamento do sistema de freios e contrapesos e. O sistema de freios e contrapesos não se aplica ao contexto brasileiro
Soluções para a tarefa
Promovendo o equilíbrio pela distribuição igualitária entre os poderes. Identificamos a alternativa correta como a letra D) A indicação e nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é um exemplo [...].
O que é o Sistema de freios e contrapesos?
O Sistema de freios e contrapesos, denominado como Teoria da Separação de Poderes, deu origem à subdivisão do poder perante as funções do Estado, compreendendo de forma distinta o poder Executivo, Legislativo e Judiciário, visto que pretendia oferecer maior segurança e apoio para os cidadãos.
Atribuindo autonomia em cada poder, através da promoção de harmonia entre os mesmos, permite a distribuição do poder de forma equilibrada.
Entenda mais sobre funções dos três poderes pelo Iluminismo aqui: https://brainly.com.br/tarefa/32514358
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