Iniciamos o estudo desta disciplina pelos principais conceitos jurídicos, dentre eles a definição de Direito Natural e Direito Positivo. Considerando o exposto, é CORRETO afirmar que:
ALTERNATIVAS
O direito à vida está inserido no Direito Positivo apenas.
O Código Tributário Nacional está inserido no Direito Positivo.
A Constituição Federal está inserida no Direito Natural.
Não há distinção entre Direito Positivo e Natural.
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O Código Tributário Nacional está inserido no Direito Positivo.
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