Inicialmente, as relações comerciais no Brasil, em especial com a abertura dos portos, eram fundamentadas em costumes. Após a independência do país, percebeu-se a necessidade de criar um conjunto de leis, o que ocorreu em 1850, tendo como base o código francês de 1807. O responsável por essa promulgação foi: Escolha uma: a. Dom Pedro II b. Dom Pedro I c. Pedro Álvares Cabral d. Pero Vaz de Caminhas e. Maria Antonieta
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A correta é a alternativa A)Dom Pedro II
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