Inicialmente, as relações comerciais no Brasil, em especial com a abertura dos portos, eram fundamentadas em costumes. Após a independência do país, percebeu-se a necessidade de criar um conjunto de leis, o que ocorreu em 1850, tendo como base o código francês de 1807. O responsável por essa promulgação foi: Alternativas: a) Dom Pedro I b) Dom Pedro II Alternativa assinalada c) Dom João VI d) Pero Vaz de Caminhas e) Maria Antonieta
Soluções para a tarefa
Respondido por
6
A resposta correta é a letra B) Dom Pedro II
A lei que Dom Pedro II assinou foi a Lei de Terras, essa lei foi capaz de determinar os vários parâmetros e também normas sobre a posse, a manutenção, o uso e também a comercialização de terras no período do segundo reino.
Essa lei tinha como objetivo estabelecer o ato de compra como o único processo de obtenção de terras, que naquela época eram consideradas públicas.
Dessa maneira, foi constatado uma inviabilização entre os sistemas de posse ou de doação que poderiam vir a transformas a terra em propriedade privada.
Bons estudos!
Respondido por
0
Resposta:
b) Dom Pedro II
Explicação:
Perguntas interessantes
Química,
9 meses atrás
Biologia,
9 meses atrás
Geografia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Pedagogia,
1 ano atrás