Inicialmente, analise a seguinte situação:
Marco Aurélio, depois de trabalhar por anos como gerente de produção de uma grande indústria de geradores elétricos, decidiu, com as economias que havia feito ao longo do seu trabalho, abrir sua própria empresa. Ele pretende aproveitar os conhecimentos que conseguiu adquirir, em mais de 20 anos trabalhando em sua antiga empresa, e iniciar um negócio de fabricação de motores elétricos para máquinas agrícolas e industriais.
No entanto, ao apresentar sua ideia a um amigo, que era contador, Marco Aurélio tomou ciência de que uma das importantes decisões que deveriam ser tomadas em relação à sua nova iniciativa empresarial diz respeito ao regime tributário. Seu amigo lhe explicou que o regime tributário é uma das decisões mais importantes, pois esse é um fator elementar para que a empresa não tenha custos elevados com tributos ou com o cumprimento de obrigações acessórias.
Considerando as informações que foram passadas a ele por seu amigo, Marco Aurélio decidiu montar um plano de negócios para a sua futura empresa. Com isso, ele espera conseguir estimar as informações necessárias para a escolha adequada do regime tributário de seu empreendimento.
No seu plano de negócios constam as seguintes informações:
Faturamento anual estimado: 48.000.000,00 de reais.
Número de empregados necessários: 128 empregados.
Lucro anual estimado: 5.000.000,00 de reais.
Vamos lá, agora é com você!
Atividade I: Considerando as informações apresentadas, quais são as opções de regime tributário que Marco Aurélio tem para sua empresa? Quais as principais características de cada um deles? (Resposta de 5 a 10 linhas).
Atividade II: Considerando que se tratará de uma empresa industrial, quais tributos vão incidir sobre o seu faturamento? (Resposta de 5 a 12 linhas).
Soluções para a tarefa
Resposta:
Atividade I: Considerando as informações apresentadas, quais são as opções de regime tributário que Marco Aurélio tem para sua empresa? Quais as principais características de cada um deles?
Lucro Real é um dos regimes tributários praticados no país no qual o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), é realizado com base no lucro real da empresa.Ele considerado por muitos como um regime mais complexo por possuir regras mais rígidas, o que exige uma gestão minuciosa para que os valores apurados reflitam a realidade da empresa. Mas diante dos cálculos corretos, o gestor obtém a redução de despesas tributárias.
Lucro Presumido é um regime tributário em que a empresa faz a apuração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Lucro Presumido pode ser utilizado pela maioria das empresas no Brasil. Os requisitos para aderir ao Lucro Presumido são apenas que se fature abaixo de R$ 78 milhões anuais e que não se opere em ramos específicos, como bancos e empresas públicas.
Neste caso especifico pelo faturamento ser inferior a 78 milhões e o ramo da empresa nao ser especifico como banco. E por poder ser um regime simplificado eu recomendaria este.
Atividade II: Considerando que se tratará de uma empresa industrial, quais tributos vão incidir sobre o seu faturamento?
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
PIS/Pasep
Imposto Sobre Serviços (ISS)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Resposta:
No Brasil são três tipos de regimes tributários mais utilizados, sendo eles: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Simples Nacional – as alíquotas variam de 4% a 22,90%, divididos em seis anexos que variam de acordo com as atividades econômicas. O Simples Nacional é ideal para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões anual.
Lucro real – é definido por meio do lucro contábil da empresa. É adequado para empresas que têm margem de lucro menor que 32%.
Lucro Presumido – faturamento até R$ 78 milhões por ano, a tributação ocorre sobre a margem prefixada.
Os impostos cobrados na industrias são: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), (PIS/Pasep), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre Importação (II) este ocorre quando há importação do produto.
O regime tributável ideal para a empresa industrial do Marco Aurélio é o REGIME LUCRO PRESUMIDO, de acordo com as suas características.
Explicação: