Influenciado pelas declarações de direitos do pós-guerra, pelas Constituições mexicana de
1917 e alemã de 1919 (a de "Weimar"), o Brasil expandiu expressivamente a proteção aos
direitos e garantias fundamentais desde a Constituição de 1988, ratificando importantes
tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. Conforme os conteúdos sobre DIREITOS SOCIAIS E POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL,
analise as afirmativas a seguir. I. O texto constitucional de 1946 trouxe a mais vasta produção normativa de direitos
humanos de toda a história legislativa Brasileira. II. A maior parte das normas de proteção aos direitos humanos foi elaborada após a Magna
Carta de 1988. III. Em 1988, surgiu novo marco jurídico normativo brasileiro no campo da proteção dos
direitos humanos, em especial dos direitos sociais e econômicos. IV. Nossa Constituição Cidadã adotou nova engenharia constitucional, assegurando nos
primeiros capítulos proteção aos direitos e garantias fundamentais. São corretas apenas as afirmativas:
a) I, II e III
b) I, II e IV
c) I, III e IV
d) II, III e IV
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Conforme estabelecido sobre os direitos sociais e positivação constitucional, podemos dizer que as afirmativas CORRETAS são:
a) I, II e III
Compreendendo as afirmações nas Constituições
- A afirmação I ( 1), fala corretamente do avanço que o Brasil obteve dentro da sua constituição de 1946 sobre os direitos humanos que até então era renegado ou silenciado, um exemplo desses direitos em 1946 se encontra na liberdade de opiniões protegida por lei, assegurou a criação de sindicatos e associações ;
- A afirmação II (2 ), fala corretamente sobre a relevância da carta Magna para a proteção aos direitos humanos no Brasil;
- A afirmação III ( 3 ), relata corretamente que a partir da constituição de 1988 os direitos sociais e econômicos foram estabelecidos com maior proteção, como por exemplo, a criação da providencia social, proteção a maternidade e educação.
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